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COMUNICADO: REDUÇÃO DA PARCELA DO MÊS DE MAIO DA ANUIDADE ESCOLAR

Esperamos que todos se encontrem protegidos e com saúde, praticando o #JeitoMendelDeSerEmCasa.

O Colégio Mendel Vilas, em conformidade com as determinações das autoridades públicas, vem se empenhando desde os primeiros momentos em desenvolver formas de garantir a conexão dos nossos estudantes com a aprendizagem, professores e colegas. A adaptação a este processo tem sido constantemente analisada por nossa equipe, procurando atender da melhor forma possível às demandas apresentadas pela comunidade escolar.

Entretanto, compreendemos que o distanciamento social impõe uma série de dificuldades para muitas famílias que se veem não apenas sobrecarregadas com o acúmulo de diversas tarefas, como também experienciando preocupações financeiras, diante dos impactos não planejados da paralisação de diversas atividades.

Assim, após muita análise, estamos propondo uma redução temporária na parcela da anuidade escolar, com a finalidade de oferecer apoio às famílias cujas atividades têm sido afetadas pela crise provocada pela COVID-19, equacionando as necessidades de ambas as partes. Nossa intenção é fortalecer de forma equilibrada a parceria entre Colégio e comunidade, para que, juntos, possamos superar esse desafio. Tal medida se dará no seguinte formato:

1. A parcela da anuidade escolar com vencimento em maio de 2020 sofrerá uma redução aplicada sobre o seu valor original e integral, firmado no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
2. Os percentuais de redução aplicados serão:
   • Grupo 2 ao 5 da Educação Infantil: 35% (trinta e cinco por cento) não cumulativo;
   • 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental I: 30% (trinta por cento) não cumulativo;
   • 6º do Ensino Fundamental II à 3ª Série do Ensino Médio: 25% (vinte e cinco por cento) não cumulativo.
3. A aplicação dos descontos acima propostos estará condicionada ao pagamento até a data de vencimento da parcela de maio de 2020.
4. Os boletos referentes ao mês de maio já emitidos deverão ser desconsiderados.
5. Um novo sistema de pagamentos será disponibilizado pelo Colégio até o dia 28/04/2020 (terça-feira). Através deste, será possível acessar o boleto de maio já com o valor do desconto, inclusive daqueles que eventualmente já tenham descontos superiores aos ora concedidos e cujos valores serão mantidos inalterados.
   • O link para acesso a este sistema será enviado por e-mail até o dia 28/04/2020 (terça-feira). Caso este não seja recebido, favor solicitar para financeiro@mendelvilas.com.br.
   • Os créditos daqueles que efetuaram pagamento da anuidade escolar serão acumulados para a Matrícula 2021.
6. Mesmo não existindo legislação que determine a redução das parcelas da anuidade escolar, o Colégio Mendel Vilas, dentro de uma equação equilibrada, propõe os referidos descontos em face das dificuldades apresentadas pelas famílias diante da crise provocada pela COVID-19.
7. A tributação do Colégio não teve nenhuma redução até o presente momento. O ISS (tributo municipal) continua incidindo sobre a receita total, independentemente dos descontos e de inadimplência das mensalidades, sem nenhum adiamento na data de pagamento. O INSS patronal, o PIS e a COFINS (os dois últimos, tributos federais) apenas tiveram seus recolhimentos atrasados e acompanham o regime do ISS (sobre receita total).
8. Em relação às atividades extracurriculares:
   • Turno Integral: as atividades e os pagamentos serão suspensos no mês de maio e retomados logo que sejam liberadas as atividades presenciais. Os pagamentos realizados relativos ao mês de abril serão contabilizados como crédito para abatimento nas futuras mensalidades do Turno Integral.
   • Mendel Fly English Course: o curso vem sendo realizado através das plataformas digitais (Google Classroom e Google Meet). A mensalidade referente ao mês de abril será dispensada e, no mês de maio, será aplicado um desconto de 50% (cinquenta por cento).
   • Aprova Plus: o curso vem sendo realizado através das plataformas digitais (Google Classroom e Google Meet). A mensalidade referente ao mês de abril será dispensada e, no mês de maio, será aplicado um desconto de 30% (trinta por cento).
9. Caso as atividades presenciais não retornem até o final do mês de maio, novo Comunicado será divulgado tratando sobre desconto na parcela com vencimento no mês de junho de 2020.
10. O Colégio Mendel Vilas continuará oferecendo aulas e atividades no modelo do ensino remoto emergencial a todos os seus estudantes, enquanto durar o período de suspensão das aulas presenciais, e, para isso, contamos com a parceria de estudantes e famílias.

É importante frisar que o Governo Federal, através da Medida Provisória nº 934/2020, afirmou a necessidade do cumprimento das 800 (oitocentas) horas letivas, mesmo com a flexibilização da obrigatoriedade dos 200 (duzentos) dias letivos. Assim, o Colégio irá realizar a reposição das aulas, observando as determinações das autoridades competentes, de forma que os custos agora reduzidos estarão, na verdade, sendo adiados para momento futuro.

Esperamos que as medidas adotadas possam contribuir para amenizar os impactos dessa inesperada crise sobre nossa comunidade, e que todas as famílias tomem as cautelas e preservem sua saúde para que, em breve, estejamos reunidos novamente.

Atenciosamente,

A Direção.